Lei-PMR nº 1.957, de 24 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1957
Ano
2021
Data
24/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA O INCISO XXI AO ART. 2° DA LEI MUNICÍPAL N° 1.503/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA ATLETA" NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
Indexação
Observação
Assuntos
- ASSISTÊNCIA SOCIAL
- EDUCAÇÃO
- ESPORTES
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica