Lei-PMR nº 1.969, de 22 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1969
Ano
2021
Data
22/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, A "CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO".
Indexação
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO
- SAÚDE
- SERVIÇOS PÚBLICOS
- SERVIDORES PÚBLICOS.
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica