Lei-PMR nº 1.971, de 23 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1971
Ano
2021
Data
23/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR.
Indexação
Observação
Assuntos
- ADOLESCENTE
- ASSISTÊNCIA SOCIAL
- EDUCAÇÃO
- SERVIÇOS PÚBLICOS
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Anexos Norma Jurídica