Lei-PMR nº 2.004, de 23 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2004
Ano
2021
Data
23/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS" NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, COMO MÊS DE PROTEÇÃO À MULHER, A SER DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Indexação
Observação
Assuntos
- CALENDÁRIO MUNICIPAL
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Anexos Norma Jurídica