Lei-PMR nº 2.015, de 17 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2015
Ano
2021
Data
17/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N° 928/2009 QUE REDENOMINA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, ESTADO DE SÃO PAULO, DISPÕE SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica