Lei-PMR nº 2.088, de 13 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2088
Ano
2022
Data
13/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO À TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) AOS NASCITUROS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT OU SIMILAR.
Indexação
Observação
Assuntos
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