Lei-CMR nº 2.033, de 07 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO - CMR
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2033
Ano
2022
Data
07/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE GARANTIR AOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE REGISTRO O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUES DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica