Lei nº 391, de 13 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
391
Ano
2003
Data
13/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE REGISTRO E A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO “JOSÉ GOMES DA SILVA”.
Indexação
ITESP
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica