Lei nº 304, de 20 de junho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
304
Ano
2002
Data
20/06/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS E ATIVIDADES CONJUNTAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica