Lei nº 246, de 22 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
246
Ano
2001
Data
22/11/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica