Lei nº 197, de 11 de maio de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
197
Ano
2001
Data
11/05/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PASTORAL DA CRIANÇA, ÓRGÃO FILANTRÓPICO DA C.N.B.B., ESTABELECENDO PARCERIA PARA EXECUÇÃO CONJUNTA DE PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica