Lei nº 193, de 23 de abril de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
193
Ano
2001
Data
23/04/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE MATERNO INFANTIL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica