Lei nº 49, de 02 de março de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
49
Ano
1997
Data
02/03/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE PARTE DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO SOCIAL URBANO DE REGISTRO À ADERE – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REGISTRENSE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica