Lei nº 40, de 21 de novembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
40
Ano
1997
Data
21/11/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DA POLÍTICA DA CULTURA DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica