Lei nº 37, de 10 de novembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
37
Ano
1997
Data
10/11/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO-INCENTIVO AOS MÉDICOS DO QUADRO DA ÁREA DA SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇO JUNTO AOS POSTOS DE ATENDIMENTO SAÚDE COMUNITÁRIA - PASC.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica