Lei nº 4, de 10 de abril de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4
Ano
1997
Data
10/04/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO HONORÍFICO ADIDO AO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica