Lei nº 2, de 20 de março de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2
Ano
1997
Data
20/03/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA A FIM DE POSSIBILITAR ASSISTÊNCIA À GRUPOS DA POPULAÇÃO COM PROBLEMAS ESPECÍFICOS E ATENDIMENTO EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS DESA-BRIGADAS PELAS ENCHENTES.
Indexação
Observação
Assuntos
- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica