DECRETO DO EXECUTIVO nº 113, de 21 de outubro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO DO EXECUTIVO
Número
113
Ano
1998
Data
21/10/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 28 DE OUTUBRO E O 02 DE NOVEMBRO DE 1998.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica