DECRETO DO EXECUTIVO nº 52, de 08 de outubro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO DO EXECUTIVO
Número
52
Ano
1997
Data
08/10/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DESINCORPORA DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, BENS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica