DECRETO DO EXECUTIVO nº 23, de 25 de junho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO DO EXECUTIVO
Número
23
Ano
1997
Data
25/06/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS INCISOS VI E IX, ARTIGO 1° DO DECRETO N° 172/95 DE 20/10/95 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Indexação
Observação
Assuntos
- ADOLESCENTE
- CRIANÇA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica