DECRETO DO EXECUTIVO nº 197, de 28 de outubro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO DO EXECUTIVO
Número
197
Ano
1999
Data
28/10/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL- O.M.S.S, PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica