DECRETO DO EXECUTIVO nº 189, de 30 de setembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO DO EXECUTIVO
Número
189
Ano
1999
Data
30/09/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E RECADASTRAMENTO DE PESSOAS POSSUIDORAS OU NÃO, DO TÍTULO DE ARRENDAMENTO PERPÉTUO NO " CEMITÉRIO DA SAUDADE" (CEMITÉRIO CENTRAL).
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica