DECRETO DO EXECUTIVO nº 563, de 18 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO DO EXECUTIVO
Número
563
Ano
2003
Data
18/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEMBRO SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica