DECRETO DO EXECUTIVO nº 436, de 12 de julho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO DO EXECUTIVO
Número
436
Ano
2002
Data
12/07/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 368/2001 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL- O.M.S.S., PARA O EXERCÍCIO DE 2002."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica