DECRETO DO EXECUTIVO nº 596, de 29 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO DO EXECUTIVO
Número
596
Ano
2003
Data
29/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº 476/2002 QUE DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REGISTRO, ATENDENDO A DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS N° 189/96, 185/01 E 313/02.
Indexação
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica