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MOC 49/2018 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SR. JAÍLTON SILVA VIANA.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 861/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
HEITOR SANSÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: .
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MOC 50/2018 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO" A JOÃO CARLOS MAGI E TODA A SUA EQUIPE, DA ACADEMIA CHUTE BOXE”, PELO GRANDE EVENTO DE ARTES MARCIAIS “VFC – VALE FIGHT COMBATE”.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 868/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
RAFA FREITAS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: Entregue ao homenageado.
Texto Original
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MOC 51/2018 - Moção
Ementa: “MOÇÃO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DA SR.ª HELENA KAZUKO TERAJIMA.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 938/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MARCELO COMERON
Texto Original
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MOC 52/2018 - Moção
Ementa: “MOÇÃO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARIA MUSSI, OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DE 2.018.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Protocolo: 979/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MARCELO COMERON
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2018
Última Ação: .
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MOC 53/2018 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEBASTIANA BRANDÃO FEITOSA, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2018.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Protocolo: 985/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DRª INÊS KAWAMOTO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2018
Última Ação: .
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MOC 54/2018 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR "ADEL DIAS".
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Protocolo: 1020/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
HEITOR SANSÃO
CÉLIO DA FARMÁRCIA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018
Última Ação: .
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MOC 55/2018 - Moção
Ementa: “MOÇÃO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO SENHOR TOSHIRO YAMAZAKI, OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2.018.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Protocolo: 1072/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CÉLIO DA FARMÁRCIA
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MOC 56/2018 - Moção
Ementa: “MOÇÃO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CUSTÓDIO MATOS CARNEIRO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2.018.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Protocolo: 1074/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CÉLIO DA FARMÁRCIA
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MOC 57/2018 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA "MARILIA MARCONDES PAIXÃO".
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Protocolo: 1090/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
HEITOR SANSÃO
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MOC 58/2018 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEISAKU ODAKE.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 1104/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
HEITOR SANSÃO
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MOC 59/2018 - Moção
Ementa: “MOÇÃO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALTER LIRA, OCORRIDO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2.018.
Apresentação: 2 de Julho de 2018
Protocolo: 1122/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MARCELO COMERON
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MOC 61/2018 - Moção
Ementa: “MOÇÃO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANGELA INÊS SCIBERRÁS MORAGA, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2.018.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Protocolo: 1220/2018, Data Protocolo:
06/02/2018 -
Horário: 14:14:25
Autor:
CÉLIO DA FARMÁRCIA
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MOC 62/2018 - Moção
Ementa: “MOÇÃO DE PESAR”, PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDEMAR MARIA DOS SANTOS OCORRIDO NO DIA 10.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 1291/2018, Data Protocolo:
08/02/2018 -
Horário: 16:24:32
Autor:
MARCELO COMERON
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MOC 63/2018 - Moção
Ementa: “MOÇÃO DE APLAUSO” À ENTIDADE FRATERNO AUXÍLIO CRISTÃO (FAC) POR OCASIÃO DO SEU 60º ANIVERSÁRIO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Protocolo: 1306/2018, Data Protocolo:
26/03/2018 -
Horário: 14:17:33
Autor:
FABIO TATU
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MOC 64/2018 - Moção
Ementa: “MOÇÃO DE LOUVOR” AO BISPO EMÉRITO DOM JOSÉ LUIZ BERTANHA EM RECONHECIMENTO AOS 20 ANOS DE TRABALHO À FRENTE DA IGREJA CATÓLICA DO VALE DO RIBEIRA, DIOCESE DE REGISTRO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 1319/2018, Data Protocolo:
26/03/2018 -
Horário: 14:45:41
Autor:
MARCELO COMERON
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MOC 65/2018 - Moção
Ementa: “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” PELA CHEGADA DO BISPO DOM MANOEL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR NA IGREJA CATÓLICA DO VALE DO RIBEIRA, DIOCESE DE REGISTRO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 1320/2018, Data Protocolo:
26/03/2018 -
Horário: 14:47:29
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MOC 66/2018 - Moção
Ementa: “MOÇÃO DE APLAUSO” AOS CORRETORES DE IMÓVEIS PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS, 27 DE AGOSTO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Protocolo: 1343/2018, Data Protocolo:
26/03/2018 -
Horário: 17:07:24
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MOC 67/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DANIEL CORREA VASSÃO, FALECIDO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018.
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Protocolo: 1375/2018, Data Protocolo:
27/03/2018 -
Horário: 16:35:51
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MOC 68/2018 - Moção
Ementa: “MOÇÃO DE REPÚDIO” AO GOVERNO TEMER, PELO GRAVE E TRISTE RETROCESSO NO PROCESSO DE CONQUISTAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A ALTERAÇÃO DA LOAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Protocolo: 1401/2018, Data Protocolo:
04/04/2018 -
Horário: 13:53:14
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MOC 69/2018 - Moção
Ementa: AO ATLETA DA ARJU - ASSOCIAÇÃO REGISTRENSE DE JUDÔ ,VICTOR HUGO DE SOUSA , PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E CONQUISTA DA 3ª COLOCAÇÃO NA CATEGORIA SUB 21 NO CAMPEONATO PAULISTA POR FAIXA DE JUDÔ , REALIZADO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2018, EM ITAPECERICA DA SERRA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Protocolo: 1411/2018, Data Protocolo:
04/04/2018 -
Horário: 14:09:14
Autor:
DRª INÊS KAWAMOTO
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MOC 70/2018 - Moção
Ementa: AO ATLETA,LUIZ ANTÔNIO GUEDES DA ESCOLINHA MUNICIPAL,DE JUDÔ MAURO SAKAI, PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO E CONQUISTA DA 1ª COLOCAÇÃO CAMPEÃO NA CATEGORIA FAIXA ROXA ATÉ 60KG.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Protocolo: 1420/2018, Data Protocolo:
04/04/2018 -
Horário: 14:38:42
Autor:
DRª INÊS KAWAMOTO
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MOC 71/2018 - Moção
Ementa: AO ATLETA IGOR NASCIMENTO DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE JUDÔ MAURO SAKAI, PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO E CONQUISTA DO 1º LUGAR- CAMPEÃO- NA CATEGORIA FAIXA ROXA ATÉ 100KG.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Protocolo: 1421/2018, Data Protocolo:
04/04/2018 -
Horário: 14:39:58
Autor:
DRª INÊS KAWAMOTO
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MOC 72/2018 - Moção
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL E AOS INSIGNES SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS, PARA QUE ANALISEM COM AFINCO A MP Nº 844, DE 16 DE JULHO DE 2.018, QUE FAZ MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO, A QUAL SEGUNDO A AVALIAÇÃO DE ALGUNS TÉCNICOS, PODERÁ FAVORECER OS MUNICÍPIOS MAIS RICOS E ACARRETAR PREJUÍZOS AOS MUNICÍPIOS MAIS POBRES.
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Protocolo: 1440/2018, Data Protocolo:
04/04/2018 -
Horário: 15:54:51
Autor:
MARCELO COMERON
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MOC 73/2018 - Moção
Ementa: AO LEANDRO MIGUEL DOS SANTOS, PRESIDENTE DA TOP(TORCIDA ORGANIZADA PORCACHAÇA) E CONSUL DA SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS EM NOSSA CIDADE, PELA REALIZAÇÃO DO
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Protocolo: 1453/2018, Data Protocolo:
04/04/2018 -
Horário: 16:13:34
Autor:
RAFA FREITAS
Texto Original
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MOC 74/2018 - Moção
Ementa: “MOÇÃO DE APLAUSO” AO INSTITUTO FEDERAL PELA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA OS PRÓXIMOS 5 ANOS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Protocolo: 1467/2018, Data Protocolo:
05/04/2018 -
Horário: 14:10:12
Autor:
SANDRA KENNEDY
Texto Original
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MOC 75/2018 - Moção
Ementa: PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE ANANITO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 02 P.P.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 1455/2018, Data Protocolo:
04/04/2018 -
Horário: 16:16:52
Autor:
MARCELO COMERON
Texto Original
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MOC 76/2018 - Moção
Ementa: PELO FALECIMENTO DA SENHORA IDÁLIA CLARA DE SOUSA COSTA, OCORRIDO NO DIA 02 P.P.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 1456/2018, Data Protocolo:
04/04/2018 -
Horário: 16:18:44
Autor:
MARCELO COMERON
Texto Original
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MOC 77/2018 - Moção
Ementa: PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FERREIRA BORGES CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 04 P.P.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 1457/2018, Data Protocolo:
04/04/2018 -
Horário: 16:20:43
Autor:
MARCELO COMERON
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MOC 78/2018 - Moção
Ementa: PELO FALECIMENTO DO SENHOR REGINALDO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 1465/2018, Data Protocolo:
05/04/2018 -
Horário: 14:09:42
Autor:
HEITOR SANSÃO
Texto Original
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MOC 79/2018 - Moção
Ementa: “MOÇÃO DE APLAUSO” À ONG TRIPLE BOTTOM LINE PELA REALIZAÇÃO DA 9ª FESTA DAS NAÇÕES.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 1473/2018, Data Protocolo:
05/04/2018 -
Horário: 14:22:47
Autor:
FABIO TATU
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MOC 80/2018 - Moção
Ementa: “MOÇÃO DE APLAUSO” AO SENHOR NEWTON CEZAR DA SILVA VOMERO, 67 ANOS E PROVA QUE IDADE NÃO É EMPECILHO TÃO POUCO LIMITAÇÃO E CONQUISTA O PRIMEIRO LUGAR NO RANKING ESTADUAL E NACIONAL NA CATEGORIA VETERANOS DE JUDÔ.
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Protocolo: 1496/2018, Data Protocolo:
05/04/2018 -
Horário: 15:21:53
Autor:
MARCELO COMERON
Texto Original
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MOC 81/2018 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR "WALTER PEREIRA", OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Protocolo: 1465/2018, Data Protocolo:
05/04/2018 -
Horário: 14:09:42
Autor:
HEITOR SANSÃO
Texto Original
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MOC 82/2018 - Moção
Ementa: “MOÇÃO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERBERT FERREIRA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2018.
Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Protocolo: 1550/2018, Data Protocolo:
18/04/2018 -
Horário: 9:39:22
Autor:
HEITOR SANSÃO
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MOC 83/2018 - Moção
Ementa: “MOÇÃO DE APLAUSO” AO SR. HUMBERTO SCHMIDT PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO JUNTO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Protocolo: 1564/2018, Data Protocolo:
23/04/2018 -
Horário: 14:22:13
Autor:
GERSON TEIXEIRA
Texto Original
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE HONRARIAS AOS ATLETAS ESCOLHIDOS EM COMEMORAÇÃO AO " DIA DO DESPORTISTA"
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 153/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018
Última Ação: PROJETO TRANSFORMADO NO DECRETO 096/2018.
Texto Original
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO " DIA INTERNACIONAL DA MULHER" À SENHORA ALINE ROLNIK BORGES.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Protocolo: 381/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
FABIO TATU
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
Última Ação: PROJETO TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 097/2018.
Texto Original
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PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO " DIA INTERNACIONAL DA MULHER" À SENHORA MARIA APARECIDA CAMILLO.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Protocolo: 394/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DIABINHO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
Última Ação: PROJETO TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 098/2018
Texto Original
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PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO " DIA INTERNACIONAL DA MULHER" À SENHORA TAKAYO UEKI.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Protocolo: 374/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DRª INÊS KAWAMOTO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
Última Ação: PROJETO TRANSFORMADO NO DECRETO Nº 099/2018.
Texto Original
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PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO " DIA INTERNACIONAL DA MULHER" À SENHORA TAKAYO UEKI.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 402/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
RAFA FREITAS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
Última Ação: PROJETO TRANSFORMADO NO DECRETO Nº 100/2018.
Texto Original
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PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO " DIA INTERNACIONAL DA MULHER" À SENHORA ANA GENEROSO DA SILVA.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 406/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PRIMO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
Última Ação: PROJETO TRANSFORMADO NO DECRETO Nº 101/2018.
Texto Original
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PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO " DIA INTERNACIONAL DA MULHER" À SENHORA KEICO YAMADA KANEKO.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 412/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
GERSON TEIXEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
Última Ação: PROJETO TRANSFORMADO NO DECRETO Nº 102/2018.
Texto Original
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PDL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER" À SENHORA ANITA TERUKO ISHIKAWA OKI.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 447/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MARCELO COMERON
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
Última Ação: PROJETO TRANSFORMADO NO DECRETO Nº 103/2018
Texto Original
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PDL 9/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER" À SENHORA EVANIZA GEONARDI PINTO NOGUEIRA.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 448/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CRISTIANO DE OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
Última Ação: PROJETO TRANSFORMADO NO DECRETO Nº 104/2018.
Texto Original
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PDL 10/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER" À SENHORA MARIA DA SILVA OLIVEIRA.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 433/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
SANDRA KENNEDY
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
Última Ação: PROJETO TRANSFORMADO NO DECRETO Nº 105/2018.
Texto Original
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PDL 11/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER" À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA EUZÉBIO.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 410/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
TON ADORNO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
Última Ação: PROJETO TRANSFORMADO NO DECRETO Nº 106/2018.
Texto Original
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PDL 12/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER" À SENHORA CLAUDINEIA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 436/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
HEITOR SANSÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
Última Ação: PROJETO TRANSFORMADO NO DECRETO Nº 107/2018.
Texto Original
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PDL 15/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AP SENHOR NEMESIO DO ESPIRITO SANTO FERREIRA.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 642/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PRIMO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2018
Última Ação: PROJETO TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 109/2018.
Texto Original
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PL 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR FUNCIONÁRIOS DAS CRECHES, BERÇÁRIOS E ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 1287/2018, Data Protocolo:
08/02/2018 -
Horário: 16:16:06
Autor:
FABIO TATU
Texto Original
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PL 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO “TESTE DA LINGUINHA” EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 1288/2018, Data Protocolo:
08/02/2018 -
Horário: 16:17:51
Autor:
FABIO TATU
Texto Original
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PL 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 190/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2018
Última Ação: PROJETO TRANSFORMADO NA LEI Nº 1.745 DE FEVEREIRO DE 2018.
Texto Original
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