Moção nº 72 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2018
Número
72
Data de Apresentação
05/09/2018
Número do Protocolo
1440
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL E AOS INSIGNES SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS, PARA QUE ANALISEM COM AFINCO A MP Nº 844, DE 16 DE JULHO DE 2.018, QUE FAZ MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO, A QUAL SEGUNDO A AVALIAÇÃO DE ALGUNS TÉCNICOS, PODERÁ FAVORECER OS MUNICÍPIOS MAIS RICOS E ACARRETAR PREJUÍZOS AOS MUNICÍPIOS MAIS POBRES.
Indexação
Observação