Indicação nº 1357 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1357
Data de Apresentação
12/06/2026
Número do Protocolo
2388
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Diretoria Geral de Educação, em conjunto com os demais órgãos competentes, a elaboração e implementação de um Protocolo Municipal de Atendimento a Situações de Crise envolvendo estudantes com deficiência, especialmente aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a ser adotado em todas as unidades da rede municipal de ensino.
Indexação
Observação