Indicação nº 1170 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1170
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
2164
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a adoção imediata de medidas emergenciais para restabelecimento das condições adequadas de limpeza, higiene e salubridade do CAPS I – Adulto, diante do cenário extremamente preocupante constatado durante visita fiscalizatória realizada em 19 de maio de 2026, quando foram verificadas condições precárias de conservação, sujeira espalhada pelos ambientes, forte odor nos banheiros, acúmulo de lixo e evidente ausência de manutenção adequada, situação incompatível com os padrões mínimos exigidos para funcionamento de uma unidade pública de saúde.
Indexação
Observação