Indicação nº 807 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

807

Data de Apresentação

17/03/2026

Número do Protocolo

1737

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    solicite ao Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, embasada na lei nº218 de 14 de fevereiro de 1975 em seu artigo nº 249, parágrafo “c”, requeira e faça cumprir o descrito no citado artigo, prezando pela segurança da população, para evitar quedas, entorses de tornozelo e até mesmo lesões mais graves, a manutenção da calçada na Rua Getúlio Vargas logo após ao número 521, onde há uma recente obra privada.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1737/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 13:31:48