Indicação nº 797 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

797

Data de Apresentação

12/03/2026

Número do Protocolo

1719

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da EMEB Prof° Fernando Sérgio de Campos Machado acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1719/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 8:21:11