Veto Integral nº 91 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Integral
Ano
2025
Número
91
Data de Apresentação
31/10/2025
Número do Protocolo
3077
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO 91/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 72/2025 QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA SEXUAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REGISTRO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação