Indicação nº 314 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
314
Data de Apresentação
12/02/2025
Número do Protocolo
1590
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que adote as providências necessárias para a implementação plena da Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social na rede pública de educação básica.
Indexação
Observação