Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
28/01/2025
Número do Protocolo
1335
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa “Nasce uma criança, planta-se uma árvore” no município de Registro/SP, visando à promoção da preservação ambiental e da educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativa da região, para cada registro de nascimento de criança na cidade.
Indexação
Observação