Requerimento nº 42 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
42
Data de Apresentação
20/06/2024
Número do Protocolo
1708
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer relação do patrimônio histórico, materiais e imateriais, patrimônio artístico sobre o domínio e proteção do município de Registro e fornecido cópia do mapa 3 mencionado como parte do Anexo da Lei Complementar 42/2008.
Indexação
Observação