Moção nº 46 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
46
Data de Apresentação
04/06/2024
Número do Protocolo
1661
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, para que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.
Indexação
Observação