Requerimento nº 27 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
27
Data de Apresentação
10/05/2024
Número do Protocolo
1603
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informações referentes ao contrato de instalação de câmeras de videomonitoramento, incluindo o estudo de impacto financeiro relacionado e o termo aditivo publicado no Diário Oficial na data de 08 de maio.
Considerando a relevância dessas informações para a transparência na gestão dos recursos públicos e o interesse da comunidade, solicito o fornecimento dos seguintes documentos e informações:
Estudo de Impacto Financeiro: Requer-se uma cópia do estudo de impacto financeiro realizado antes da celebração do contrato de instalação das câmeras de videomonitoramento. Este estudo deve incluir análises dos custos envolvidos, fontes de financiamento, projeções de gastos e receitas relacionadas ao projeto, bem como qualquer outra informação pertinente para avaliação do impacto financeiro da iniciativa.
Contrato de Instalação de Câmeras de Videomonitoramento: Solicita-se uma cópia integral do contrato celebrado para a instalação das câmeras de videomonitoramento, incluindo todas as suas cláusulas, condições, prazos, valores envolvidos e responsabilidades das partes contratantes.
Termo Aditivo Publicado no Diário Oficial: Requer-se uma cópia do termo aditivo ao contrato de instalação das câmeras de videomonitoramento, conforme publicado no Diário Oficial na data de 08 de maio.
Considerando a relevância dessas informações para a transparência na gestão dos recursos públicos e o interesse da comunidade, solicito o fornecimento dos seguintes documentos e informações:
Estudo de Impacto Financeiro: Requer-se uma cópia do estudo de impacto financeiro realizado antes da celebração do contrato de instalação das câmeras de videomonitoramento. Este estudo deve incluir análises dos custos envolvidos, fontes de financiamento, projeções de gastos e receitas relacionadas ao projeto, bem como qualquer outra informação pertinente para avaliação do impacto financeiro da iniciativa.
Contrato de Instalação de Câmeras de Videomonitoramento: Solicita-se uma cópia integral do contrato celebrado para a instalação das câmeras de videomonitoramento, incluindo todas as suas cláusulas, condições, prazos, valores envolvidos e responsabilidades das partes contratantes.
Termo Aditivo Publicado no Diário Oficial: Requer-se uma cópia do termo aditivo ao contrato de instalação das câmeras de videomonitoramento, conforme publicado no Diário Oficial na data de 08 de maio.
Indexação
Observação