Requerimento nº 20 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
20
Data de Apresentação
18/04/2024
Número do Protocolo
1506
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que seja fornecido cópia do Plano de Ação encaminhado ao Ministério da Saúde nos termos da PORTARIA GM/MS Nº 3.160, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 com a informação da data do protocolo.
Indexação
Observação