Projeto de Lei Ordinária nº 2121 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

2121

Data de Apresentação

19/02/2024

Número do Protocolo

1232

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei nº 2.121/2024, que “REVOGA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2004”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1232/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 8:18:45
    Data Votação: 9 de Dezembro de 2024

    Norma Jurídica Relacionada