Requerimento nº 96 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

96

Data de Apresentação

09/11/2023

Número do Protocolo

2154

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER sejam fornecidas informações referentes ao contrato da PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO com a empresa JML SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, conforme seguem relacionadas:
    1. Relação nominal dos trabalhadores contratados pela empresa;
    2. Comprovante de recolhimento de FGTS dos trabalhadores;
    3. Comprovante de pagamento dos trabalhadores dos últimos 10 (dez) meses com indicação clara da data do pagamento efetuado;
    4. Comprovante do fornecimento de cestas básicas dos últimos 10 (dez) meses com indicação clara da data da entrega;
    5. Cópia da ordem bancária de pagamento efetuado pela prefeitura dos últimos 10 (dez) meses

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2154/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 8:08:18