Projeto de Lei Ordinária nº 2074 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
2074
Data de Apresentação
20/06/2023
Número do Protocolo
1639
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 2.074/2023, que “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Documento: OF Nº 004/2024 - Oficio
OFÍCIO Nº 24/2024-DGA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, ENCAMINHANDO A SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.074/2023 QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO – SP E DÁ OUTRAS P ROVIDÊNCIAS”;
Documento: OF Nº 004/2024 - Oficio
OFÍCIO Nº 24/2024-DGA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, ENCAMINHANDO A SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.074/2023 QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO – SP E DÁ OUTRAS P ROVIDÊNCIAS”;
Audiência(s) Pública(s)