Requerimento nº 31 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
31
Data de Apresentação
26/04/2023
Número do Protocolo
1422
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que sejam solicitadas informações ao Executivo Municipal a respeito da Lei nº 1585/2016, em especial o que se refere ao Fundo Municipal da Juventude, citado a partir do art. 22º da referida legislação.
As informações que se pedem são: O Fundo Municipal da Juventude está instituído conforme rege a lei?
Se SIM: a qual diretoria está vinculado, a quem cabe a sua gestão e qual a legislação que indica esse gestor?
Se NÃO: qual o motivo e amparo legal para a ausência? Existe planejamento e prazo para a sua instituição?
As informações que se pedem são: O Fundo Municipal da Juventude está instituído conforme rege a lei?
Se SIM: a qual diretoria está vinculado, a quem cabe a sua gestão e qual a legislação que indica esse gestor?
Se NÃO: qual o motivo e amparo legal para a ausência? Existe planejamento e prazo para a sua instituição?
Indexação
Observação