Tramitações (Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023)
Total de Tramitações: 11
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 13/06/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR | SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS. | Proposição transformada em lei |
| 30/05/2023 | SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR | Encaminhado ao Executivo para Sansão ou Veto |
| 22/05/2023 | PLENÁRIO - PLEN | SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS. | Encaminhado para confecção do respectivo autógrafo |
| 22/05/2023 | SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS. | PLENÁRIO - PLEN | Proposição aprovada |
| 19/05/2023 | TFOC - TRIBUTAÇAO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E CONTABILIDADE | SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS. | Parecer favorável à aprovação |
| 18/05/2023 | TURISMO - ORDEM SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA , LAZER E TURISMO | TFOC - TRIBUTAÇAO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E CONTABILIDADE | Parecer favorável à aprovação |
| 18/05/2023 | OSBM - OBRAS, BENS MUN , PLAN , USO, OCUPAÇÃO E PARC DO SOLO | TURISMO - ORDEM SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA , LAZER E TURISMO | Parecer favorável à aprovação |
| 18/05/2023 | JR - JUSTIÇA E REDAÇÃO | OSBM - OBRAS, BENS MUN , PLAN , USO, OCUPAÇÃO E PARC DO SOLO | Parecer favorável à aprovação |
| 06/04/2023 | SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS. | JR - JUSTIÇA E REDAÇÃO | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 30/03/2023 | ADVOCACIA DA CÂMARA - ADV | SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS. | PARECER - preenche requisitos de admissibilidade |