Indicação nº 190 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
190
Data de Apresentação
16/02/2023
Número do Protocolo
212
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
implantação de um canal de denúncias via WhatsApp que também funcione no período noturno e finais de semana, para o cumprimento da Lei Municipal n⁰ 1703/2017, que dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e áreas urbanas do município de Registro.
Indexação
Observação