Indicação nº 189 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
189
Data de Apresentação
16/02/2023
Número do Protocolo
211
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que sejam tomadas as medidas necessárias para ampla divulgação, notificação das concessionárias e cumprimento da Lei Municipal n⁰ 2048/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada e alinhamento de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica e/ou telefonia.
Indexação
Observação