Indicação nº 99 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
99
Data de Apresentação
02/02/2023
Número do Protocolo
110
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que sejam tomadas providências para autorização para utilização do chuveiro para as trabalhadoras contratadas pelo Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (“Frente de Trabalho) que prestam serviços braçais como auxiliares de serviços gerais em logradouros públicos.
Indexação
Observação