Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1999
Número
146
Data de Apresentação
30/12/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
CONCESSÃO DE PONTOS DE VENDAS NO CENTRO ESPORTIVO DE REGISTRO
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
140
Ano
1999
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO A TERCEIROS DO USO E EXPLORAÇÃO DOS PONTOS DE VENDAS LOCALIZADO NO CENTRO ESPORTIVO DE REGISTRO
Indexação
Observação