Requerimento nº 58 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
58
Data de Apresentação
11/06/2018
Número do Protocolo
1011
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS DESSE MUNICÍPIO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 1.184 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011, QUE"DISPÕE SOBRE PLANO COMUNITÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES", EM ESPECIAL A QUESTÃO DO PARCELAMENTO. AS INFORMAÇÕES QUE SE PEDEM SÃO PARA SABER SE AINDA EXISTE A POSSIBILIDADE DE ADESÃO AO PLANO, QUAIS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, SE O PARCELAMENTO REFERIDO NO 3º, 4º E 5º PARÁGRAFO DESTA LEI SÃO DISPONIBILIZADOS E SE NÃO, QUAIS OS MOTIVOS.
Indexação
Observação