Indicação nº 259 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
259
Data de Apresentação
09/04/2018
Número do Protocolo
1531
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSCREVER O MUNICÍPIO DE REGISTRO NO PROGRAMA FEDERAL DENOMINADO CARTÃO REFORMA, VISANDO À CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA APOIAR FAMÍLIAS COM BAIXA RENDA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A REFORMA, AMPLIAÇÃO OU CONCLUSÃO DE MORADIAS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018.
Indexação
Observação