Moção nº 3 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2018
Número
3
Data de Apresentação
05/02/2018
Número do Protocolo
1191
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“MOÇÃO DE REPÚDIO” CONTRA A PUBLICAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA NO 46, PUBLICADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2017, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, QUE
REGULAMENTA E AUTORIZA A IMPORTAÇÃO DE BANANA DO EQUADOR.
REGULAMENTA E AUTORIZA A IMPORTAÇÃO DE BANANA DO EQUADOR.
Indexação
Observação